Termos de utilização

O serviço

O Modo Ataque é uma aplicação para planear o dia, capturar ideias, gerir projectos e acompanhar o que delegas. Tem um plano grátis e um plano premium pago (ver «Planos e pagamentos»).

É prestado por Leandro Domingos da Silva, empresário em nome individual, NIF 318 270 200, com morada em Rua da Fonte, 35, r/c esq., 3080-621 Figueira da Foz, Portugal. Contacto: contacto@modoataque.com ou +351 933 968 325.

A tua conta

És responsável por manter a palavra-passe segura e pelo que é feito com a tua conta. Se suspeitares de uso indevido, muda a palavra-passe e avisa-nos.

Uso aceitável

Não uses a app para nada ilegal, para enviar pedidos ou e-mails não desejados a outras pessoas, nem para tentar aceder a dados que não são teus ou perturbar o serviço.

O teu conteúdo

O que escreves na app é teu. Precisamos apenas de o guardar e tratar para te prestar o serviço, como descrito na política de privacidade.

Sugestões da IA

Algumas funções usam inteligência artificial (por exemplo, a classificação das capturas e a análise semanal). São sugestões: podem estar erradas, e a decisão é sempre tua.

Planos e pagamentos

Planos: o grátis não tem prazo e inclui o método todo — capturas, projectos, tarefas, sprints, agenda, rituais e revisões, sem limites — com 10 classificações por IA por mês, delegação com e-mail a uma pessoa de cada vez e 100 MB de ficheiros no Cofre. O premium acrescenta até 1000 classificações por mês (uso razoável), a análise semanal por IA, o Google Calendar, a delegação com e-mail sem limite e 10 GB de ficheiros no Cofre.

Preço: €8 por mês ou €64 por ano; no Brasil, R$ 29,90 por mês ou R$ 239 por ano. É o preço final. Enquanto for o caso, a venda está isenta de IVA ao abrigo do art. 53.º do Código do IVA; se passar a haver IVA, fica incluído no preço.

Experiência: cada conta começa com 14 dias de premium, sem cartão. No fim, passa ao grátis sem cobrança. Se assinares durante a experiência, a primeira cobrança é no dia em que ela acaba.

Renovação: a assinatura renova-se automaticamente no fim de cada período (mês ou ano) e é cobrada no cartão que indicaste. Se o preço mudar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o preço novo só se aplica a renovações depois desse prazo.

Cancelamento: podes cancelar a qualquer momento em Definições, em «Gerir assinatura». Continuas premium até ao fim do período pago e não há mais cobranças.

Ao passar ao grátis (no fim da experiência, no fim do período depois de cancelares, ou se o pagamento falhar depois das novas tentativas): nada se apaga e tudo continua visível; só deixa de se poder criar acima dos limites do grátis. A sincronização com o Google Calendar fica em pausa e retoma se voltares ao premium.

Reembolso: tens reembolso total, a pedido, nos 14 dias seguintes ao primeiro pagamento e nos 14 dias seguintes a cada renovação anual. Nas renovações mensais não há reembolso. Para pedir, escreve para contacto@modoataque.com; o valor volta ao cartão usado e a assinatura termina. Isto cobre o direito de livre resolução de 14 dias da lei europeia e o direito de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

Faturas: a cada pagamento recebes por e-mail uma fatura-recibo e, a cada reembolso, uma nota de crédito, emitidas por um programa certificado pela Autoridade Tributária. O recibo do Stripe não é a fatura.

Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e os dados seguros, mas não garantimos que funcione sem interrupções nem erros. Podemos mudar ou deixar de oferecer funcionalidades, avisando com antecedência quando a mudança for relevante. Uma funcionalidade do premium não sai a meio de um período já pago.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não respondemos por perdas indirectas resultantes do uso da app. Nada nestes termos limita os direitos que a lei te garante como consumidor.

Apagar a conta

Podes apagar a conta a qualquer momento nas Definições; tudo o que é teu é apagado, salvo as faturas, que a lei obriga a guardar. Se tiveres uma assinatura, cancela-se no mesmo momento, sem mais cobranças, e o reembolso de «Planos e pagamentos» continua a poder pedir-se. Podemos suspender uma conta que viole estes termos.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se viveres noutro país, mantêm-se os direitos que a lei desse país te garante como consumidor.

Reclamações e resolução de litígios

Se algo correr mal, escreve primeiro para contacto@modoataque.com: respondemos e procuramos resolver.

Podes também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em https://www.livroreclamacoes.pt.

Num litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (https://cacrc.pt) ou o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt). A lista de todas as entidades está em https://www.consumidor.gov.pt (Lei n.º 144/2015).

Alterações e contacto

Se estes termos mudarem, actualizamos a data no topo e avisamos na app quando a mudança for relevante. Para qualquer questão, escreve para contacto@modoataque.com.